Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:00

Oposição quer CPI para investigar compra de refinaria pela Petrobras

No ano passado, deputados pediram uma CPI para investigar o caso, mas a comissão não foi instalada
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 16:19

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:38

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:08

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:44

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:16

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 13:01

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:26

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:00

Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas

Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:50

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:47

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:23

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:45

Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz

Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:49

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:24

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 7551

No ano passado, deputados pediram uma CPI para investigar o caso, mas a comissão não foi instalada

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF

Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado

esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos